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Termos e condições compra ONLINE

  1. Apresentação

O presente documento estabelece no âmbito do direito Português a informação relativa aos contratos celebrados à distância (online) na página web www.monday.furniture (doravante o Site Monday), a que cita o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, no âmbito da venda dos bens sem criação de conta.

O Site Monday é propriedade da Mood, Lda, com morada na Avenida Marginal 162, 3830-552 Gafanha da Nazaré, Portugal, pessoa coletiva n.º 514741007, com certidão permanente comercial 3188-0560-6734.

A Monday disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, pelo qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a Monday para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail contact@monday.furniture ou através do contacto telefónico +351 969 264 648, disponível das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.
A compra de qualquer produto no Site Monday pressupõe a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Compra Online.

  1. Utilização / alteração / propriedade intelectual do site Monday

A Monday reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site Monday, seus produtos e os presentes Termos e Condições, acautelando os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site Monday e da experiência do utilizador. Todo o conteúdo e informação constantes no Site Monday, são propriedade da Monday, por isso toda a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia da Monday nesse sentido.

  1. Informação de produtos e preços

A Monday apresenta a informação relativa às caraterísticas dos produtos comercializados, através de fotografias, vídeos no site Monday e informações técnicas quando solicitadas (contact@monday.furniture).

A Monday apresenta no seu site, de forma explicita, o preço total de cada produto já considerando os custos de transporte associados. Os preços evidenciados no site da Monday são indicados em euros, incluindo o IVA, taxas e demais impostos decorrentes da legislação Portuguesa e aplicáveis na União Económica Europeia.

  1. Métodos de pagamento

Para o cliente, a Monday possibilita os seguintes métodos de pagamento.

  • Cartão Visa, MasterCard;
  • Multibanco;
  • MB Way
  • Paypal
  • Cupões de desconto
  1. Disponibilidade / entrega dos produtos

Todos os produtos que se encontram no Site Monday estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock, em que será dado conhecimento ao cliente.
Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a Monday irá informar o cliente desse facto tendo em conta o novo agendamento de entrega, logo que o artigo estiver disponível, ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

A Monday apenas processará a encomenda após confirmação do respetivo pagamento, dando conhecimento ao cliente através do envio de uma email de confirmação.

A Monday irá através de contacto com cliente informar / dar conhecimentos das diversas etapas da encomenda. A qualquer momento poderá o cliente contactar a Monday através do e-mail contact@monday.furniture, para qualquer esclarecimento adicional, indicando sempre o número da encomenda.

  1. Devolução / Direito de livre Resolução do Contrato

No âmbito das compras online no site da Monday, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) produto(s), para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.

No caso de devolução, o cliente pode exercer o direito de livre resolução através de declaração inequívoca, conforme anexo ao referido DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, enviada diretamente para o e-mail contact@monday.furniture.

Após receção de declaração de resolução por exercício do cliente, a Monday entrará em contacto de forma a agilizar o processo de devolução.

O reembolso do valor pago pelo cliente, será efetuado no prazo máximo de 14 dias após verificação das condições do artigo e este não apresente sinais de uso indevido, esteja em bom estado, tenha a embalagem original com todos os acessórios e manuais, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial.

Em caso do exercício de livre resolução será encargo do cliente os custos referentes à devolução do(s) produto(s).

  1. Garantia

Os produtos comercializados pela Monday na sua loja online estão abrangidos pelo Regime Jurídico da Venda e Garantia dos Bens de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem.

O cliente poderá no decorrer do prazo supra indicado exercer o direito à garantia do respetivo produto, desde que este não apresente sinais de uso indevido e acompanhado da respetiva fatura de compra, sem custos extras para o cliente.

  1. Litígios / Responsabilidade

Em caso de litígio o cliente poderá recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.

A Monday não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio contact@monday.furniture.